Literatura Fantástica Brasileira

Literatura Fantástica Brasileira

Clube de Autores e plágio.


Por Oscar Mendes Filho.

Já há algum tempo não publico nenhum artigo aqui no blog, e relutei um pouco em escrever esse, na esperança de que o Clube de Autores tomasse algum posicionamento diante do ocorrido. Como não houve mais nenhum contato após o meu último, que se deu há quase um mês, acabo sendo obrigado a relatar o que ocorreu.
Vou colocando os e-mails e fazendo os devidos comentários para que possam entender.
Antes gostaria de salientar que nunca tive problema algum com meus livros, e muito menos com o Clube de Autores, tendo trabalhado com ele há muitos anos, até esse lamentável episódio.
Mas vamos aos fatos.


Fale Conosco Clube de Autores

6 de jun
para mim
Oi Oscar

Tudo bem? Escrevemos para informar que recebemos, hoje, uma denúncia contra a obra que você publicou aqui no Clube de Autores,"Waverly Hills A Morada do Mal". A denúncia alega plágio e a violação de direitos comerciais e autorais em relação ao livro publicado no link:

https://clubedeautores.com.br/book/73796--Waverly_Hills?topic=naoficcao#.U5H0JfldV1Y


Como consta nos termos de publicação do Clube, é fundamental que o usuário que publicar qualquer livro tenha direitos legais sobre a sua publicação, sendo o autor ou o editor da mesma. Caso você tenha esses direitos ou comprovação de que a obra tenha sido publicada antes da que consta no link, pedimos que nos encaminhe o mais rápido possível.

Caso contrário, pedimos que não volte a publicar a obra aqui, pois já a removemos do ar, ao menos temporariamente.

Lembramos que esse e-mail tem como objetivo primário justamente preservar a você que, no ato do seu cadastro como autor, confirmou, sob validade legal, ser detentor dos direitos de publicação de todos os livros que publicar, assumindo ainda plena responsabilidade legal e patrimonial sobre problemas gerados em decorrência deles.

Por favor, fique a vontade para me procurar a qualquer momento, em caso de dúvidas.

Abraços,
Fred

Ok, um livro que escrevi há quase três anos só agora foi denunciado por plágio. Mas o que estou plagiando? A história? Utilizando o nome do sanatório indevidamente? A imagem que então utilizava na capa? Não mencionam.
E, se houve denúncia, que provas foram apresentadas para tal acusação? Foi um simples contato enviado pela própria página deles ou foi apresentada algum prova concreta de que sou um plagiador? 
Assim fica fácil ferrar um escritor, basta eu entrar no Clube de Autores, procurar algum escritor com quem não vou com a cara e denunciar, não é verdade?
Não sou especialista em Direito, mas pelo pouco que sei, é obrigação de quem acusa apresentar provas, ou estou errado?
O mais curioso foi essa parte:

Caso contrário, pedimos que não volte a publicar a obra aqui, pois já a removemos do ar, ao menos temporariamente.

No primeiro e-mail dizem que a obra foi retirada para "me preservar", para evitar que eu tivesse algum tipo de problema. Disseram ainda que aceitei os termos do Clube ao contratar seus serviços, me responsabilizando pelos livros que publicaria e blá blá blá.
Eu sei de tudo isso, ou eu coloquei dez livros meus na página deles sem saber disso?
Se eu estou me responsabilizando, se alguém vai me processar por plágio, o problema é de quem? Meu ou do Clube?
Sim, eu me responsabilizo pelos livros que publico, e quem quiser me acusar de plágio que apresente as provas, é simples.
Posso estar enganado, mas a impressão que me deu esse trecho que citei acima foi a de que eles estão se borrando de medo que o tal "acusador" acabe processando o Clube, ou estou viajando?
Mas onde minha obra plagiava alguma coisa? O que alegaram?
Isso não foi especificado, e fiz esse questionamento na resposta do e-mail.
O que recebi vem abaixo.

Fale Conosco Clube de Autores
6 de jun
para mim
Oi Oscar.

Essa retirada é realizada de forma preventiva, enquanto, imediatamente, consultamos o autor e solicitamos que nos envie comprovantes da titularidade dos direitos autorais sobre a obra ou a autorização do titular para publicá-la. Você poderia, por favor, nos enviar tais comprovantes?


Abraços,
Fred

Muito legal isso, eu escrevo um livro e ainda tenho que provar que escrevi. Querem que eu envie fotos em que estou escrevendo?
Obviamente eu já estava espumando de raiva (coisa que aconteceria com qualquer escritor).
Isso porque eu já tinha dez livros publicados através da página deles e nenhum deles nunca me trouxe qualquer tipo de dor de cabeça, até mesmo porque não há motivo algum para isso.
Reforcei meu questionamento querendo saber o que em minha obra violava direitos autorais de outrem, mas acho que o tal de Fred tem algum problema com interpretação de textos ou se fez de burro mesmo, porque até hoje não me deu essa resposta.
Eu disse que a obrigação era de quem denunciou meu livro de apresentar provas e que eu tomaria as medidas jurídicas cabíveis contra eles, uma vez que isso consiste em calúnia e difamação.
Em resposta, e a última que me foi dada pelo tal Fred, recebi isso:

Fale Conosco Clube de Autores
7 de jun
para mim
Oi Oscar.

Caso deseje, bastaria que você nos enviasse o registro da obra em questão na Biblioteca Nacional, no ato do registro do ISBN e todo o problema seria resolvido, tem certeza de que não prefere assim?

Abraços,
Fred

Para quem nunca publicou pelo Clube de Autores, vou explicar:
Quando você preenche as informações da sua obra na página, para publicá-la, existe um campo destinado ao ISBN, caso a obra possua o registro, e que pode ser deixado em branco, de forma que para se publicar através do site ele não é necessário.
Quando ele excluiu meu livro da página deles não verificou que o campo estava em branco? Se eu tivesse ISBN teria deixado ele em branco?
Não sei se o problema é com o Clube de Autores em geral ou se é com esse tal de Fred, mas o ocorrido só deixou clara uma enorme falta de bom senso e de consideração com quem publica pela página deles.
O resultado é que já estou movendo uma ação contra o Clube e já retirei todos os meus livros da página.
Odeio falta de respeito e profissionalismo, não trabalho dessa forma e esse episódio só demonstrou isso da parte deles.
Que fique o aviso a todos os que já publicam ou pretendem publicar através do Clube de Autores: o próximo pode ser você.
Há a perspectiva de que, em breve, será possível comercializar livros pela Amazon também pelo meio físico, não apenas como e-book, e se isso acontecer, meu amigo, adeus Clube de Autores, principalmente diante dessa ridícula política de trabalho deles.
Qualquer idiota pode cismar com um livro seu lá no Clube, enviar uma denúncia para eles e você é quem terá que correr atrás para provar que é o autor do livro.
Clube de Autores, nunca mais.

Entre em contato: litfanbr@gmail.com


8 comentários:

  1. Tenho isbn dos meus livros, no bookess da pra comprar por 49 reais.
    Mas, acima disso, eu envio os caps escritos para uma leitora beta semanalmente. Assim, tenho o envio via email para comprovar as datas, etc.
    Nunca se sabe... já fui acusada de plágio uma vez, aos 15 anos, qdo escrevia uma fanfic, e foi horrivel. Mas, provei q era minha e a guria que acusou saiu humilhada do forum...
    Lamento Oscar...

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    1. Acho que não há o que se lamentar Josi, não em relação a mim, mas talvez ao Clube de Autores, por trabalhar de forma tão ridícula, dando mais crédito à denúncias vazias do que a quem confiava no trabalho deles.
      Eu tenho como comprovar a autenticidade dos meus trabalhos, e quem denunciou, tem?

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  2. De qualquer forma, é importante efetuar o registro na Biblioteca Nacional.
    Eu costumava postar os capítulos do meu livro no Recanto das Letras, até perceber que todos eles haviam sido acessados em intervalo de tempo que não dava para ler, mas sim, para copiar.

    A pessoa muito provavelmente copiou para ler depois, com mais calma. Contudo, quem poderia garantir que ela não registrasse a obra na Biblioteca Nacional antes de mim?

    Eu sei que é muito difícil alguém roubar uma obra, afinal, aqui no Brasil os livros não valem nada. Mas se vocês tivessem um bilhete de loteria premiado, não fariam todo o possível para protegê-lo?
    Pois seus livros são bilhetes de loteria que podem um dia vir a ser sorteados. Tratem de registra-los devidamente.

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  3. Rômulo, também não é assim, tipo...
    Mesmo sem isbn você tem prova que escreveu e mesmo que a pessoa registrou, você entra na justiça e ganha. Pela lei 9.610, se você se declarar autor de uma obra, texto e imagem, você é o autor. Se outra pessoa fazer o mesmo, então gera um processo judicial. Se isso acontecer o ISBN pode ajudar, mas qualquer tipo de prova material servirá para decidir a disputa. - Fonte - http://janelaaberta.art.br/cristiancobra/meu-livro-precisa-de-um-isbn/

    Ou seja, o Oscar não precisa ter provas como o isbn, Basta ele ter emails, ou posts na web, ou simplesmente a data de postagem da obra. Dá problema apenas se outra pessoa tiver a mesma coisa, com data anterior.

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  4. Rômulo, existem diversas formas de se comprovar a autenticidade de um trabalho literário sem o ISBN.
    Data do arquivo word, data do arquivo pdf, data das divulgações do trabalho em blog´s e redes sociais, backup através da data de e-mails, enfim.
    A obrigação de apresentar provas é de quem acusa, e caso elas sejam consistentes, aí sim há necessidade de se apresentar provas de defesa.
    Mas parece que o pessoalzinho do Clube de Autores não sabe disso.

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  5. Basear-se em uma obra para criar outra não consiste plágio.
    Plágio é utilizar a mesma história, o mesmo enredo, as mesmas passagens e os mesmos personagens, ainda que com nomes diferentes.
    Se o fato de se basear em outra obra consistisse plágio, o que seria da literatura?

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  6. Quer dizer então que o Clube de Autores se baseia num mero diz que me diz para retirar um livro da página, sem que seja apresentada nenhuma prova?
    Muito triste saber disso.

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  7. Episódio lamentável. O aviso fica registrado para nós que sempre procuramos meios para publicar. Eu já conhecia o Clube dos Autores, embora não o utilize. Na época optei por procurar outro serviço por causa do preço final que as obras teriam, mas não tinha a noção de que problemas mais sérios poderiam ocorrer. Este relatado pelo autor da postagem é gravíssimo, segundo o meu entendimento. Não se pode e nem se deve, acusar alguém de plágio sem que lhe seja dado o direito de defesa. Além disso, como Scliar deixou claro no episódio "Max e os felinos/As aventuras de Pi" plagiar alguém envolve muitos fatores. É uma questão delicada e por vezes subjetiva, como é característico no ramo da Propriedade Intelectual. Não acredito que o Clube dos Autores tenha realizado uma minuciosa análise da questão sob todos os pontos que ela envolve, mesmo porque o próprio acusado não teve chance de se defender e nem teve conhecimento das provas que haviam juntado contra ele. As hipóteses levantadas no texto são sensatas, já que a empresa em questão deve mesmo ter receio de algum processo judicial por parte do suposto plagiado. Ela seria responsável solidária numa eventual condenação, mas isso em última instância, depois de todo um processo judicial equipado com provas de todos os envolvidos. Seria demais comparar a efetiva comprovação de plagio com um dos personagens de livro fantástico de nobres amigos que frequentam este espaço? Eu creio que não. Nem o próprio Moacyr Scliar, pivô de uma polêmica de abrangência internacional quis formalizar sua denúncia contra o autor de Pi por entender descabida e desgastante. O que fica é mais uma lição e também a impressão de diminuição que o autor independente tem, frente às ferramentas que utiliza e editoras maiores.

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